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Direito e Direito

Zuhälterei

Exploração criminosa de pessoa envolvida na prostituição nos termos do artigo 195.º do Código Penal.

Auch bekannt als: Pimping, Zuhälter

Proxenetismo ocorre de acordo com o Art. 195 StGB quando alguém introduz uma pessoa na prostituição, monitora sua liberdade de ação ou determina as condições de seu trabalho sexual para obter benefícios financeiros dele.

A pena é de prisão até 10 anos ou multa. O aluguer de quartos a preços de mercado, taxas únicas de agência ou trabalhar como operador de salão de beleza com licença comercial não é considerado lenocínio - desde que as profissionais do sexo sejam livres de decidir quando, a quem e como oferecem os seus serviços.

Veja também

  • Sexarbeit — Oferta autodeterminada de serviços sexuais mediante pagamento - legal na Suíça desde 1942.
  • Menschenhandel — Exploração criminosa de situação compulsória para exploração sexual – Art. 182 StGB.
  • Salon — Estabelecimento com vários profissionais do sexo sob o mesmo teto, muitas vezes com pessoal de recepção e segurança.

Estas definições servem para orientação geral na indústria erótica suíça. Se tiver dúvidas legais ou médicas, contacte um especialista (ver pontos de contacto) ou um especialista.

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